Filiando-se a um Partido Político - parte II

Autor desconhecido. Se alguém o conhece,favor me avisar.

Todo blogueiro gosta de saber por quem é lido e porquê. Mesmo que não seja um blog com centenas de comentários "miguxos" ou "militantes" (como é nosso caso), o índice de visitas é importante.

Existe um artigo escrito pela Letícia há algum tempo atrás, "Filie-se em um Partido Político", que é um dos campões de visita em nossas páginas. Não é o mais visitado, mas certamente está disputando cabeça a cabeça pelo primeiro lugar. Ali, Letícia diz das dificuldades em se conseguir mudar as coisas, seja de fora para dentro ou no caminho inverso, além de outros palpites e pitacos.

Assim, vamos elucidar as coisas:

1) Filiar-se a um partido não lhe dá direito a um emprego estável;

2) Filiar-se a um partido político, seja por sua ideologia (rara) ou por afinidade (oi?), não lhe dá direito de ser um militante babaca, que espezinha a "concorrência" com argumentos de cartilha;

3) Filiar-se a um partido político não o faz superior a mim, por exemplo, que não sou filiado e que, desde a eleição presidencial passada, nem preferência partidário tenho mais.

Se mesmo assim você ainda quer se filiar a um Partido Político, acreditando que é sim possível mudar (que bom que alguém ainda crê nisso...), vão algumas dicas e observações:

EXIGÊNCIAS PARA A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA 

(com base na Lei nº 9.096, de 19/09/1995, e na Resolução nº 19.406, de 05/12/1995)

 Somente poderá filiar-se a partido político o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.

Para concorrer a qualquer cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado a um partido político até pelo menos um ano antes da eleição.

Para a filiação, é necessário que o eleitor se dirija à sede do partido ao qual pretenda se filiar com seu título de eleitor e preencha a ficha de filiação, em modelo próprio do partido. A filiação deve ser deferida em âmbito partidário, observadas as regras estatutárias do partido, com posterior comunicação à Justiça Eleitoral.

Importante ressaltar que filiação partidária constitui matéria interna dos partidos políticos, a cujos órgãos de direção, em seus estatutos, incumbe a fixação de regras para o deferimento da filiação e das causas de extinção do vínculo. À Justiça Eleitoral cabe apenas o arquivamento (lançamento) e a publicação das informações recebidas dos partidos, além do controle do cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de registro de candidatura.

 DESFILIAÇÃO

 Para desligar-se de um partido, o filiado deve fazer uma comunicação escrita ao mesmo, enviando cópia ao Juiz Eleitoral da Zona em que for inscrito, para que seja excluído da última relação de filiados arquivada em Cartório.

Se o eleitor quiser se filiar a outro partido, deverá desligar-se fazendo comunicação escrita ao partido e ao Juiz Eleitoral, de acordo com o previsto no art. 21 da Lei nº 9.096/95. Se assim não proceder até o dia imediato ao da nova filiação, ficará configurada dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas para todos os efeitos.

 Extraído do TRE-MG

É bom lembrar que cada partido tem seu próprio conjunto de regras e requerimentos que permitem ou não a filiação. Você pode consultar nas páginas web de cada partido, como por exemplo na do PSDB, do PMDB e do PT, só para ficarmos em alguns exemplo

Visite o site do TSE. Ali você encontrará mais informações, e fazendo uso de aplicativos como o Filiaweb, você poderá desde emitir uma Certidão de Filiação até pesquisar quem serão seus parceiros na luta pelos direitos do povo.

De coração, espero que você, alma pura e nobre, atinja seus objetivos, que com certeza só tenham como alvo o bem comum de nossa sociedade.